VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Apresentação

Tributação, Financiamento do Estado e Garantias Constitucionais

Em tempos de crise econômica a tributação como solução imediata e eficiente para suprir a falta de recursos orçamentários, é constantemente invocada por distintos setores da sociedade civil, assim como por dirigentes do Poder Público, diretamente responsáveis por resolver o problema.

Efetivamente o incremento na arrecadação tributária pode ser um entre tantos outros meios de solução, como, por exemplo, o são também a redução de despesas publicas, a eliminação de benefícios tributários, o corte de subsídios estatais, entre outras providências, tão ou mais eficientes que o efetivo aumento na cobrança de tributos.

Todas e cada uma das providências adotadas com vista a debelar a crise econômica não podem, no entanto, agredir as garantias constitucionais dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

É com vistas enfrentar temas afetos à tributação e ao financiamento do Estado em momento de crise econômica que será realizado o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná nos dias 31 de agosto a 2 de setembro de 2016, na cidade de Curitiba, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais- IETRE.

A oitava edição do Congresso contará com a participação de prestigiados juristas, representantes de setores da iniciativa privada e integrantes das varias esferas das administrações fazendárias federal, estaduais e municipais, que enfrentarão, sob distintos aspectos, o tema central – “Tributação, Financiamento do Estado e Garantias Constitucionais”

PRESIDENTE

Betina Treiger Grupenmacher

PRESIDENTE DE HONRA

Paulo de Barros Carvalho

PROFESSORA HOMENAGEADA

Min. Regina Helena Costa

COMISSÃO CIENTÍFICA

Betina Treiger Grupenmacher, Cintia Estefânia Fernandes e Fábio Artigas Grillo

COMISSÃO ORGANIZADORA

Dayana de Carvalho Uhdre, Giovana Treiger Grupenmacher, Matheus Zicarelli e Nayara Tataren

COMISSÃO EXECUTIVA

Fernanda Benini Kiehl Noronha, Guilherme Consul Charles, Letticia Carina Novicki, Marcela Macedo Feder, Mariana Albuquerque de Albuquerque Silva, Raphael Parzaniello Portelinha e Sophie Dinatto de Medeiros