VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Advogado compara a capacidade contributiva do Brasil e da Alemanha em Congresso de Direito Tributário

Publicado em 19 de agosto de 2016 Luciano-Bernardt

As diferenças e semelhanças dos sistemas tributários alemão e brasileiro serão tema da palestra do advogado e vice-presidente executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Luciano Bernart, durante o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. “A importância é demonstrar que mesmo em sistemas jurídicos diferentes, há dispositivos e também problemas semelhantes sobre a capacidade contributiva. Além disto, verificar a possibilidade de aplicação de soluções estrangeiras no sistema nacional, enfatizando o cuidado que se deve ter em tais situações”, explica. O evento será de 31 de agosto a 2 de setembro, na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), em Curitiba/PR.

 

Bernart fará a sua apresentação no dia 2 de setembro (sexta-feira), às 11h10, no segundo painel que terá como tema “Conselhos de contribuintes: Composição paritária. Possibilidade do exercício da advocacia e atuação simultânea como julgador. Recurso hierárquico e taxas recursais. Ofensas ao devido processo legal”. Segundo o advogado, os principais pontos da sua palestra serão: introdução sobre a capacidade contributiva nos dois sistemas (alemão e brasileiro) e comparação entre eles.

 

 

As inscrições para o Congresso permanecem abertas e podem ser efetuadas em http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE).

 

“O evento já se tornou uma referência nacional, sendo hoje um dos mais importantes para o Direito Tributário. Sua realização contribui para o desenvolvimento desta área no Direito, permitindo que o Paraná tenha posição de destaque no estudo de questões tributárias”, finaliza Bernart.