VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Impactos do Novo CPC no processo administrativo tributário serão debatidos em congresso internacional

Publicado em 09 de agosto de 2016 Egon Moreira

Egon Bockmann, professor da UFPR, apresentará o tema na

 abertura do evento, organizado pelo IETRE, em Curitiba

 

 

A aplicação imediata do Novo Código de Processo Civil no processo tributário, em especial quanto às negociações processuais e aos precedentes será trazida ao debate pelo professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira. A apresentação será feita em 31 de agosto, a partir das 14 horas, no primeiro dia do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, que acontecerá em Curitiba até 2 de setembro.

 

Organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE), o Congresso discutirá os distintos aspectos da tributação, financiamento do Estado e garantias constitucionais, na sede da OAB Paraná, e pretende a troca de ideias entre advogados, contadores, administradores de empresas, agentes públicos responsáveis pela cobrança de tributos e julgadores.

 

O Novo CPC está em vigor desde março deste ano e busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Na avaliação do advogado Egon Moreira, mestre e doutor em Direito, o novo CPC irá gerar significativas mudanças no processo administrativo tributário, com maior uniformidade das decisões e segurança jurídica. “Por isso a importância de se discutir o assunto num evento que foca no Direito Tributário”, coloca.

 

Professor-palestrante na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Egon Moreira assinala que o Congresso é de suma importância,”sobretudo para o momento em que vivemos, quando se avizinha a possibilidade de aumento da carga tributária”.

 

A presidente do IETRE, professora Betina Grupenmacher, ressalta a importância do Congresso no cenário nacional, observando que a tributação é um tema relevante e interfere decisivamente na economia brasileira e na vida de qualquer cidadão. “Esperamos que o evento se transforme em um fórum dialético em que os grandes assuntos relativos à tributação no Brasil possam ser objeto de reflexão e amadurecimento, com vistas à busca de soluções eficientes e céleres”.

 

O Congresso

 

As inscrições para o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná permanecem abertas e podem ser efetuadas em http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). O IETRE ainda oferece descontos progressivos de 5% (para três inscritos), 7% (quatro) e 10% (cinco).

 

Serviço: VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Organização: Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE)

Data: 31 de agosto a 2 de setembro, das 8h30 às 17 horas

Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba-PR)

Informações: http://direitotributariodoparana.com.br/

Inscrições: http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/