Programação

03 de Abril | Quarta-feira

DIA 1 – 03/04/2024 - MANHÃ

AUDITÓRIO
ABERTURA DO CONGRESSO

HORÁRIO

08:30 às 09:30
09:30 às 10:30

PALESTRANTES

A Definir
Misabel Derzi

TEMA

CERIMÔNIA DE ABERTURA
Conferência
AUDITÓRIO
Tributação, Segurança Jurídica e Controle de Constitucionalidade
Presidente de Mesa: Betina Treiger Grupenmacher

HORÁRIO

11:00 as 12:30

PALESTRANTES

Ana Carolina Monguilo
Valter Lobato
Heleno Taveira Torres
Raquel Preto

TEMA

Decisão do STF sobre coisa julgada: irretroatividade, anterioridade e direitos adquiridos.
Confiança legítima e boa-fé objetiva na interpretação tributária.
Modulação de efeitos em casos recentes enfrentados pelos Tribunais Superiores.
Proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso em matéria tributária.
12:30 às 14:00 – ALMOÇO
SALA CIDADANIA (ESA PR)
Aspectos Tributários nas Operações Societárias
Presidente de Mesa: Monroe Olsen

HORÁRIO

10:00 as 12:00

PALESTRANTES

Bruno Fediuk de Castro
Eduardo Faglioni Ribas
Natalia Brasil Dib
Marcelo Bromberg

TEMA

Alienação das participações societárias por não
residentes no Brasil
Aspectos in company, dividendos e cash in
Regime tributário das
superveniências ativas

IRPF e seus reflexos aos sócios alienantes

12:30 às 14:00 – ALMOÇO

DIA 1 – 03/04/2024 – TARDE 1

AUDITÓRIO
Processo judicial tributário
Presidente de Mesa: Smith Barreni

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

Cassio Scarpinella Bueno
Rodrigo Kanayama
Fabiana Tomé
Marcus Livio Gomes

TEMA

Considerações acerca do cabimento de ação rescisória em matéria tributária.
Questões relativas aos precatórios
Releitura do ônus da prova em matéria tributária à luz do CPC.
Processos estruturais e direito tributário.
SALA DEMOCRACIA
Tributação estadual
Presidente de Mesa: Michelle Heloíse Akel

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

José Eduardo Soares de Melo
Ariane Guimarães
Fernanda Pacobahyba
Anne Marciquevick Alves
Fabriccio Tarosso

TEMA

ICMS – ST e ICMS próprio/ ICMS e substituição tributária: restituição e implicações decorrentes da inconstitucionalidade declarada pelo STF.
ICMS e as transferências entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte: análise dos efeitos da ADC 49.
ICMS/IBS tributação na origem ou no destino?
ITCMD: bens no exterior e doações.
Reflexões sobre o processo administrativo estadual.
SALA CIDADANIA (ESA PR)
Temas Atuais das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB
Presidente de Mesa: João Paulo Fanucchi de Almeida (Federaminas)

HORÁRIO

14:00 às 17:00

PALESTRANTES

Daniele Fukui Rebouças (OAB/MS)
Eleia Alvim (OAB-GO e CFOAB)
Guilherme Oliveira (OAB/MA)
Marcio Danzicourt (OAB/AC)
Rafael Korff Wagner (OAB/RS)
Tiago Conde Teixeira (CFOAB)

TEMA

Honorários advocatícioscontra a Fazenda Pública
A tributação de gênero no âmbito da EC 132/2023 na visão da advocacia
ISS e IBS: não incidência sobre verba sucumbencial
IBS e CBS: contencioso administrativo e judicial
A Invalidade da taxa de instalação de escritórios de advocacia
A relevância da questão federal e o Recurso Especial

16:00 às 16:30 – INTERVALO

DIA 1 – 03/04/2024 – TARDE 2

AUDITÓRIO
Processo administrativo tributário e o CARF
Presidente de Mesa: Alice Grecchi

HORÁRIO

16:30 às 18:30

PALESTRANTES

Demetrius Nichele Macei
Lucas Galvão
Gisele Bossa
Laercio Uliana
Matheus Zicarelli

TEMA

Discussões sobre a prova e os limites da verdade material no processo administrativo tributário.
Aplicação nos processos administrativos de precedentes obrigatórios dos Tribunais Superiores: marcos temporais e alcance material.
Responsabilização dos sócios e diretores / (e/ou) multas agravadas e qualificadas e a tomada de crédito de terceiros na imputação de sonegação fiscal no processo administrativo.
Contencioso aduaneiro-tributário no CARF e a Reforma Tributária.
Responsabilidade Tributária de terceiros e os artigos 124 e 135 do CTN
SALA DEMOCRACIA
A Reforma tributária como instrumento de Justiça Fiscal
Presidente de Mesa: Guilherme Follador

HORÁRIO

16:30 às 18:30

PALESTRANTES

Lina Santin
Mary Elbe Queiroz
André Mendes Moreira
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Alberto Macedo

TEMA

Aspectos gerais da reforma tributária.
Tributação sobre o consumo de bens e serviços e sua relação com a Tributação sobre a Renda e Patrimônio.
A não cumulatividade. Concessão de benefícios e incentivos fiscais.
Impactos de natureza setorial.
Questões relativas à violação das cláusulas pétreas: federalismo e poder reformador.
18h30 – Coquetel de Abertura. Oferecimento Renault Advogados.
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.
04 de Abril | Quinta-feira

DIA 2 – 04/04/2024 – MANHÃ 1

AUDITÓRIO
Planejamento tributário e compliance
Presidente de Mesa: Valterlei Costa

HORÁRIO

9:00 às 11:00

PALESTRANTES

Marco Aurélio Greco
Paulo Ayres
Giovana Portolese
Arthur Ferreira Neto
Carlos Renato Cunha

TEMA

O Planejamento Tributário após a ADI 2446.
Os limites à dedutibilidade do ágio: uma análise sobre as discussões em âmbito administrativo e judicial.
Compliance tributário e governança corporativa.
Progressividade tributária no SIMPLES Nacional.
Praticabilidade no ordenamento tributário e na jurisprudência
SALA DEMOCRACIA
Tributação Federal e controvérsias atuais
Presidente de Mesa: Thaís de Barros Meira

HORÁRIO

9:00 às 11:00

PALESTRANTES

Betina Treiger Grupenmacher
Fernando Facury Scaff
José Roberto Vieira
Maria de Fátima Ribeiro
Luís Eduardo Shoueri

TEMA

Subvenções de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Análise sobre a tributação dos dividendos.
Reforma Tributária e as alterações relativas ao IPI.
O princípio da realização da renda à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF.
Tributação sobre JCP
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Soluções Consensuais de Controvérsias Tributárias
Presidente de Mesa: Daniella Leticia Broering Leitum

HORÁRIO

9:00 às 12:00

PALESTRANTES

Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Cristina Leitão
Carlos Alexandre Tortato
Paulo Vinicio Fortes Filho

TEMA

Arbitragem tributária
Nova Lei de Transação Tributária no Estado do Paraná
Aspectos polêmicos da transação tributária federal
Nova Lei de Transação Tributária em Curitiba

DIA 2 – 04/04/2024 – MANHÃ 2

AUDITÓRIO
Temas controversos de Contribuições
Presidente de Mesa: José Aparecido dos Santos

HORÁRIO

11:00 às 13:00

PALESTRANTES

José Minatell
Roque Antonio Carrazza
Nayara Sepulcri
Suzy Gomes Hoffmann
Wagner Balera

TEMA

Créditos de PIS e COFINS decorrentes de insumos: absorção e aplicações do entendimento do STJ.
Desmembramentos da tese do século e impactos da Lei nº 14.592 de 2023 na apuração do PIS e da COFINS. Teses filhotes.
A MP 1202/23 e a limitação ao direito de compensação.
PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços.
A Medida Provisória 1202/23 e as Contribuições sobre a Folha de Salário.
SALA DEMOCRACIA
Tributação e novas tecnologias 1
Presidente de Mesa: Flávio de Azambuja Berti

HORÁRIO

11:00 às 13:00

PALESTRANTES

Giovana T. Grupenmacher
Daniela Lara
Barbara das Neves
Hugo de Brito Machado Segundo
Robson Maia Lins

TEMA

Marco Legal dos ativos virtuais: temas polêmicos.
Tributação do consumo de bens digitais: tendências internacionais e perspectivas no âmbito da reforma tributária.
A tributação dos Softwares e a atualização do posicionamento da Receita Federal.
O uso de novas tecnologias pela Administração Tributária.
Temas 881 e 885 – segurança da coisa julgada

13:00 às 14:00 – ALMOÇO

DIA 2 – 04/04/2024 – TARDE 1

AUDITÓRIO
Sistema multiportas de solução de conflitos
Presidente de Mesa: Flavio Dumont Prado

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

Andrea Mascitto
Paulo Rosenblatt
Anelize Almeida
Cristiane da Costa Nery
Andrea Duek

TEMA

Transação e arbitragem tributária: Medida Provisória nº 899 e outras experiências legislativas.
Negócios jurídicos processuais e ações tributárias.
Cooperative Compliance.
Mediação Tributária.
Consulta Fiscal e a Sua nova regulamentação.
SALA DEMOCRACIA
Justiça Fiscal e Capacidade contributiva
Presidente de Mesa: Flavia Treiger Grupenmacher

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

Tathiane Piscitelli
Eliane Conceição
Laura Spitzkopf
Luiza Machado

TEMA

Decisão da ADI 5422 relativa à incidência de IR sobre alimentos.
Sistema tributário como instrumento de redução da desigualdade de gênero e raça.
Isenção tributária como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência.
Justiça Fiscal e Gênero.

16:00 às 16:30 – INTERVALO

DIA 2 – 04/04/2024 – TARDE 2

AUDITÓRIO
Tributação municipal
Presidente de Mesa: Elizabeth Carrazza

HORÁRIO

16:30 às 18:30

PALESTRANTES

Cintia Estefania Fernandes
Simone Barreto
Marcelo Caron Baptista
Alessandra Brandão
Maria Angélica Feijó

TEMA

IPTU: questões atuais em face da reforma tributária.
Overruling da Súmula Vinculante 31: Obrigação de Dar e Obrigação de Fazer: A distinção está superada?
ISS/IBS na importação e exportação de serviços.
ISS/IBS e territorialidade.
ITBI e os recentes julgados dos tribunais superiores.
SALA DEMOCRACIA
Tributação Internacional
Presidente de Mesa: Gisele Bolonhez

HORÁRIO

16:30 às 18:30

PALESTRANTES

Jonathan Barros Vita
Ana Claudia Utumi
Diógenes Teófilo
Karem Juredini Dias
Sergio André Rocha

TEMA

Tributação de Investimentos no Exterior: Lei 14754/23.
Novo Marco Legal dos Preços de Transferência.
Intercâmbio internacional de informações fiscais e sigilo fiscal e bancário.
A aplicação dos acordos internacionais de bitributação aos negócios da economia digital.
Desafios na Tributação da Renda na Economia Digital Internacional (Pilares 1 e 2 e Estabelecimento Permanente).
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.
05 de Abril | Sexta-feira

DIA 3 – 05/04/2024 – MANHÃ 1

AUDITÓRIO
Tributação setorial: hot topics
Presidente de Mesa: Michelle Pinterich

HORÁRIO

08:30 às 10:00

PALESTRANTES

Denise Lucena Cavalcante
Marco Antonio Possetti
Marcos Catão
Juliana Furtado Costa Araújo
Felipe Renault

TEMA

Tributação ambiental: Carbon Tax e a agenda ESG.
Interposição de informações.
Pena de perdimento: caracterização e meios de defesa.
Atos ilícitos e obrigações tributárias.
Tributação das bets.
SALA DEMOCRACIA
Tecnologias 2
Presidente de Mesa: Daniel Paiva Gomes

HORÁRIO

08:30 às 10:00

PALESTRANTES

Dayana Uhdre
Priscila de Souza
Melissa Guimarães Castelo
Silvia Piva
Renato Lopes Becho

TEMA

A responsabilidade tributária das plataformas digitais.
Tributação da publicidade on line, em aplicativos e jogos virtuais.
Reforma tributária e novas tecnologias – comparação com a experiência internacional.
Inteligência Artificial e tributação.
O uso de ferramentas eletrônicas, em causas tributárias, pelo Poder Judiciário
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Questões Atuais do Direito Tributário Estadual e Municipal
Sandra Marlete Jankovski

HORÁRIO

09:00 às 12:00

PALESTRANTES

Carlos Eduardo Pereira Dutra
Francisco Inocêncio
José Julberto Meira Junior
Marcus Bechara Sanchez

TEMA

ISS anual fixo, SIMPLES nacional e as sociedades de profissionais
Programa Paraná Competitivo
ITCMD e progressividade
ITBI nas operações societárias

10:00 às 11:00 – CONFERÊNCIA PROFESSOR PAULO DE BARROS CARVALHO

DIA 3 – 05/04/2024 – MANHÃ 2

AUDITÓRIO
Tributação na Advocacia
Presidente de Mesa: Stael Freire

HORÁRIO

11:00 às 13:00

PALESTRANTES

Fabio Artigas Grillo
Heloísa Guarita
Melissa Follman
Eduardo Maneira
Gustavo Brigagão

TEMA

Tributação dos honorários: Presente e Futuro.
Imposto de Renda e Simples Nacional.
Contribuições sociais e regime tributário da advocacia: PIS, COFINS e CBS.
Sociedade unipessoal: regime tributário e condicionantes.
ISS e IBS importação e exportação de serviços advocatícios.
SALA DEMOCRACIA
Limites ao poder regulamentar da Administração Tributária
Presidente de Mesa: A Definir

HORÁRIO

11:00 às 13:00

PALESTRANTES

Julio de Oliveira
Onofre Alves Batista
Jozelia Nogueira
André Parmo Folloni
Maurício Faro

TEMA

Certificados de regularidade fiscal, antecipações de garantias e sanções administrativas.
Federalismo fiscal e desigualdades regionais.
Tributação x orçamento: decisões consequencialistas.
Tributação,.Extrafiscalidade e Reforma Tributária.
O CARF e a decisão do RE 1221170/PR.
13:00 às 14:00 – ALMOÇO

DIA 3 – 05/04/2024 – TARDE 1

AUDITÓRIO
Atualidades sobre as decisões dos tribunais superiores
Presidente de Mesa: Ariane Bini de Oliveira

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

Clélio Chiesa
Luciano Bernart
Estevão Horvath
Eduardo Sabbag
Jorge Vargas

TEMA

DIFAL e o federalismo fiscal.
Tributação de coligadas e controladas.
Poder Judiciário como poder político estruturante.
Imunidades e as decisões nos tribunais superiores.
ISS e decisões dos tribunais superiores.
SALA DEMOCRACIA
Hot topics 2
Presidente de Mesa: Carolina Hauer

HORÁRIO

14:00 às 16:00

PALESTRANTES

Helton Kramer
Paulo Caliendo
Carla Gonçalves Dias
Tácio Lacerda Gama
Octávio Campos Fischer

TEMA

Tributação no Agronegócio
Lei da liberdade econômica e relação tributária.
LINDB e o controle de legalidade do lançamento tributário.
Tributação sobre o Direito de Energia.
DEFINIR
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Temas Atuais de Elisão Tributária
Presidente de Mesa: Cristina Kaiss

HORÁRIO

14:00 às 16:30

PALESTRANTES

Flávio Zanetti de Oliveira
Leonardo Sperb De Paola
Miguel Hilú Neto
Nereu Domingues

TEMA

Distribuição disfarçada de lucros
Simulação e dissimulação: cláusula antielisiva
Aspectos tributários da reorganização patrimonial
Regime tributário das offshores
16:00 às 16:30 – INTERVALO

DIA 3 – 05/04/2024 – TARDE 2

AUDITÓRIO
ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

HORÁRIO

16:30 às 18:30

PALESTRANTES

DEFINIR

TEMA

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.