Programação
03 de Abril | Quarta-feira
DIA 1 – 03/04/2024 - MANHÃ
AUDITÓRIO
ABERTURA DO CONGRESSO
HORÁRIO
08:30 às 09:30
09:30 às 10:30
PALESTRANTES
A Definir
Misabel Derzi
TEMA
CERIMÔNIA DE ABERTURA
Conferência
AUDITÓRIO
Tributação, Segurança Jurídica e Controle de Constitucionalidade
Presidente de Mesa: Betina Treiger Grupenmacher
HORÁRIO
11:00 as 12:30
PALESTRANTES
Ana Carolina Monguilo
Valter Lobato
Heleno Taveira Torres
Raquel Preto
TEMA
Decisão do STF sobre coisa julgada: irretroatividade, anterioridade e direitos adquiridos.
Confiança legítima e boa-fé objetiva na interpretação tributária.
Modulação de efeitos em casos recentes enfrentados pelos Tribunais Superiores.
Proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso em matéria tributária.
12:30 às 14:00 – ALMOÇO
SALA CIDADANIA (ESA PR)
Aspectos Tributários nas Operações Societárias
Presidente de Mesa: Monroe Olsen
HORÁRIO
10:00 as 12:00
PALESTRANTES
Bruno Fediuk de Castro
Eduardo Faglioni Ribas
Natalia Brasil Dib
Marcelo Bromberg
TEMA
Alienação das participações societárias por não
residentes no Brasil
residentes no Brasil
Aspectos in company, dividendos e cash in
Regime tributário das
superveniências ativas
superveniências ativas
IRPF e seus reflexos aos sócios alienantes
12:30 às 14:00 – ALMOÇO
DIA 1 – 03/04/2024 – TARDE 1
AUDITÓRIO
Processo judicial tributário
Presidente de Mesa: Gisele Bolonhez Kucek
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
Cassio Scarpinella Bueno
Rodrigo Kanayama
Fabiana Tomé
Marcus Livio Gomes
TEMA
Considerações acerca do cabimento de ação rescisória em matéria tributária.
Questões relativas aos precatórios
Releitura do ônus da prova em matéria tributária à luz do CPC.
Processos estruturais e direito tributário.
SALA DEMOCRACIA
Tributação estadual
Presidente de Mesa: Michelle Heloíse Akel
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
José Eduardo Soares de Melo
Ariane Guimarães
Fernanda Pacobahyba
Anne Caroline Marciquevick Alves
Fabriccio Tarosso
TEMA
ICMS – ST e ICMS próprio/ ICMS e substituição tributária: restituição e implicações decorrentes da inconstitucionalidade declarada pelo STF.
ICMS e as transferências entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte: análise dos efeitos da ADC 49.
ICMS/IBS tributação na origem ou no destino?
ITCMD: bens no exterior e doações.
Reflexões sobre o processo administrativo estadual.
SALA CIDADANIA (ESA PR)
Temas Atuais das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB
Presidente de Mesa: Fabio Artigas Grillo
HORÁRIO
14:00 às 17:00
PALESTRANTES
André Henrique Lemos
Guilherme Oliveira
João Paulo Fanucchi de Almeida
Rafael Korff Wagner
Tiago Conde Teixeira (CFOAB)
TEMA
ISS e IBS: não incidência sobre verba sucumbencial
IBS e CBS: contencioso administrativo e judicial
Honorários advocatícios contra a Fazenda Pública
A invalidade da taxa de instalação de escritórios de advocacia
A relevância da questão federal e o Recurso Especial
16:00 às 16:30 – INTERVALO
DIA 1 – 03/04/2024 – TARDE 2
AUDITÓRIO
Processo administrativo tributário e o CARF
Presidente de Mesa: Alice Grecchi
HORÁRIO
16:30 às 18:30
PALESTRANTES
Demetrius Nichele Macei
Lucas Galvão de Britto
Gisele Bossa
Laercio Uliana
Matheus Zicarelli
TEMA
Discussões sobre a prova e os limites da verdade material no processo administrativo tributário.
Aplicação nos processos administrativos de precedentes obrigatórios dos Tribunais Superiores: marcos temporais e alcance material.
Responsabilização dos sócios e diretores / (e/ou) multas agravadas e qualificadas e a tomada de crédito de terceiros na imputação de sonegação fiscal no processo administrativo.
Contencioso aduaneiro-tributário no CARF e a Reforma Tributária.
Responsabilidade Tributária de terceiros e os artigos 124 e 135 do CTN
SALA DEMOCRACIA
A Reforma tributária como instrumento de Justiça Fiscal
Presidente de Mesa: Guilherme Follador
HORÁRIO
16:30 às 18:30
PALESTRANTES
Lina Santin Cooke
Mary Elbe Queiroz
André Mendes Moreira
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Alberto Macedo
TEMA
Aspectos gerais da reforma tributária.
Tributação sobre o consumo de bens e serviços e sua relação com a Tributação sobre a Renda e Patrimônio.
A não cumulatividade. Concessão de benefícios e incentivos fiscais.
Impactos de natureza setorial.
Questões relativas à violação das cláusulas pétreas: federalismo e poder reformador.
18h30 – Coquetel de Abertura. Oferecimento Renault Advogados.
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.
04 de Abril | Quinta-feira
DIA 2 – 04/04/2024 – MANHÃ 1
AUDITÓRIO
Planejamento tributário e compliance
Presidente de Mesa: Valterlei Costa
HORÁRIO
9:00 às 11:00
PALESTRANTES
Marco Aurélio Greco
Paulo Ayres Barreto
Giovana Portolese
Arthur Maria Ferreira Neto
Carlos Renato Cunha
TEMA
O Planejamento Tributário após a ADI 2446.
Os limites à dedutibilidade do ágio: uma análise sobre as discussões em âmbito administrativo e judicial.
Compliance tributário e governança corporativa.
Progressividade tributária no SIMPLES Nacional.
Praticabilidade no ordenamento tributário e na jurisprudência
SALA DEMOCRACIA
Tributação Federal e controvérsias atuais
Presidente de Mesa: Thaís de Barros Meira
HORÁRIO
9:00 às 11:00
PALESTRANTES
Betina Treiger Grupenmacher
Fernando Facury Scaff
José Roberto Vieira
Maria de Fátima Ribeiro
Luís Eduardo Schoueri
TEMA
Subvenções de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Tributação sobre JCP
Reforma Tributária e as alterações relativas ao IPI.
O princípio da realização da renda à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do STF.
Análise sobre a tributação dos dividendos.
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Soluções Consensuais de Controvérsias Tributárias
Presidente de Mesa: Daniella Leticia Broering Leitum
HORÁRIO
9:00 às 12:00
PALESTRANTES
Carlos Eduardo Makoul Gasperin
Cristina Leitão
Carlos Alexandre Tortato
Paulo Vinicio Fortes Filho
TEMA
Arbitragem tributária
Nova Lei de Transação Tributária no Estado do Paraná
Aspectos polêmicos da transação tributária federal
Nova Lei de Transação Tributária em Curitiba
DIA 2 – 04/04/2024 – MANHÃ 2
AUDITÓRIO
Temas controversos de Contribuições
Presidente de Mesa: José Aparecido dos Santos
HORÁRIO
11:00 às 13:00
PALESTRANTES
José Minatel
Roque Antonio Carrazza
Nayara Sepulcri
Suzy Gomes Hoffmann
Wagner Balera
TEMA
Créditos de PIS e COFINS decorrentes de insumos: absorção e aplicações do entendimento do STJ.
Desmembramentos da tese do século e impactos da Lei nº 14.592 de 2023 na apuração do PIS e da COFINS. Teses filhotes.
A MP 1202/23 e a limitação ao direito de compensação.
PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços.
A Medida Provisória 1202/23 e as Contribuições sobre a Folha de Salário.
SALA DEMOCRACIA
Tributação e novas tecnologias 1
Presidente de Mesa: Flávio de Azambuja Berti
HORÁRIO
11:00 às 13:00
PALESTRANTES
Giovana T. Grupenmacher
Daniela Silveira Lara
Barbara das Neves
Hugo de Brito Machado Segundo
Robson Maia Lins
TEMA
Marco Legal dos ativos virtuais: temas polêmicos.
Tributação do consumo de bens digitais: tendências internacionais e perspectivas no âmbito da reforma tributária.
A tributação dos Softwares e a atualização do posicionamento da Receita Federal.
O uso de novas tecnologias pela Administração Tributária.
Temas 881 e 885 – segurança da coisa julgada
13:00 às 14:00 – ALMOÇO
DIA 2 – 04/04/2024 – TARDE 1
AUDITÓRIO
Sistema multiportas de solução de conflitos
Presidente de Mesa: Flavio Dumont Prado
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
Andrea Mascitto
Paulo Rosenblatt
Anelize Almeida
Cristiane da Costa Nery
Andrea Duek
TEMA
Transação e arbitragem tributária: Medida Provisória nº 899 e outras experiências legislativas.
Negócios jurídicos processuais e ações tributárias.
Cooperative Compliance.
Mediação Tributária.
Consulta Fiscal e a Sua nova regulamentação.
SALA DEMOCRACIA
Justiça Fiscal e Capacidade contributiva
Presidente de Mesa: Flavia Treiger Grupenmacher
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
Tathiane Piscitelli
Eliane Barbosa da Conceição
Laura Spitzkopf
Luiza Machado
TEMA
Decisão da ADI 5422 relativa à incidência de IR sobre alimentos.
Sistema tributário como instrumento de redução da desigualdade de gênero e raça.
Isenção tributária como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência.
Justiça Fiscal e Gênero.
16:00 às 16:30 – INTERVALO
DIA 2 – 04/04/2024 – TARDE 2
SALA DEMOCRACIA
Tributação municipal
Presidente de Mesa: Elizabeth Carrazza
HORÁRIO
16:30 às 18:30
PALESTRANTES
Cintia Estefania Fernandes
Simone Barreto
Marcelo Caron Baptista
Alessandra Brandão
Lucas Bevilacqua
TEMA
IPTU: questões atuais em face da reforma tributária.
Overruling da Súmula Vinculante 31: Obrigação de Dar e Obrigação de Fazer: A distinção está superada?
ISS/IBS na importação e exportação de serviços.
ISS/IBS e territorialidade.
ITBI e os recentes julgados dos tribunais superiores.
AUDITÓRIO
Tributação Internacional
Presidente de Mesa: Smith Barreni
HORÁRIO
16:30 às 18:30
PALESTRANTES
Jonathan Barros Vita
Ana Claudia Utumi
Diógenes Teófilo
Karem Juredini Dias
Sergio André Rocha
TEMA
Tributação de Investimentos no Exterior: Lei 14754/23.
Novo Marco Legal dos Preços de Transferência.
Intercâmbio internacional de informações fiscais e sigilo fiscal e bancário.
A aplicação dos acordos internacionais de bitributação aos negócios da economia digital.
Desafios na Tributação da Renda na Economia Digital Internacional (Pilares 1 e 2 e Estabelecimento Permanente).
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.
05 de Abril | Sexta-feira
DIA 3 – 05/04/2024 – MANHÃ 1
AUDITÓRIO
Tributação setorial: hot topics
Presidente de Mesa: Michelle Pinterich
HORÁRIO
08:30 às 10:00
PALESTRANTES
Denise Lucena Cavalcante
Marco Antonio Possetti
Marcos Catão
Juliana Furtado Costa Araújo
Felipe Renault
TEMA
Tributação ambiental: Carbon Tax e a agenda ESG.
Interposição de informações.
Tributação de serviços de Telecomunicações e SVA.
Novas tecnologias no processo judicial.
Tributação das bets.
SALA DEMOCRACIA
Tecnologias 2
Presidente de Mesa: Daniel Paiva Gomes
HORÁRIO
08:30 às 10:00
PALESTRANTES
Dayana Uhdre
Priscila de Souza
Melissa Guimarães Castelo
Silvia Piva
Renato Lopes Becho
TEMA
A responsabilidade tributária das plataformas digitais.
Tributação da publicidade on line, em aplicativos e jogos virtuais.
Reforma tributária e novas tecnologias – comparação com a experiência internacional.
Inteligência Artificial e tributação.
O uso de ferramentas eletrônicas, em causas tributárias, pelo Poder Judiciário
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Questões Atuais do Direito Tributário Estadual e Municipal
Presidente de Mesa: Sandra Marlete Jankovski
HORÁRIO
09:00 às 12:00
PALESTRANTES
Carlos Eduardo Pereira Dutra
Francisco Inocêncio
José Julberto Meira Junior
Marcus Bechara Sanchez
TEMA
ISS anual fixo, SIMPLES nacional e as sociedades de profissionais
Programa Paraná Competitivo
ITCMD e progressividade
ITBI nas operações societárias
10:00 às 11:00 – CONFERÊNCIA PROFESSOR PAULO DE BARROS CARVALHO
Presidente de Mesa: Silvia Zomer
DIA 3 – 05/04/2024 – MANHÃ 2
AUDITÓRIO
Tributação na Advocacia
Presidente de Mesa: Stael Freire
HORÁRIO
11:00 às 13:00
PALESTRANTES
Fabio Artigas Grillo
Heloísa Guarita
Melissa Follman
Eduardo Maneira
Gustavo Brigagão
TEMA
Tributação dos honorários: Presente e Futuro.
Imposto de Renda e Simples Nacional.
Contribuições sociais e regime tributário da advocacia: PIS, COFINS e CBS.
ISS e IBS importação e exportação de serviços advocatícios.
Sociedade unipessoal: regime tributário e condicionantes.
SALA DEMOCRACIA
Limites ao poder regulamentar da Administração Tributária
Presidente de Mesa: Ana Paula Palacios
HORÁRIO
11:00 às 13:00
PALESTRANTES
Julio Maria de Oliveira
Onofre Alves Batista
Jozelia Nogueira
André Parmo Folloni
Maurício Faro
TEMA
Certificados de regularidade fiscal, antecipações de garantias e sanções administrativas.
Federalismo fiscal e desigualdades regionais.
Tributação x orçamento: decisões consequencialistas.
Tributação,.Extrafiscalidade e Reforma Tributária.
O CARF e a decisão do RE 1221170/PR.
13:00 às 14:00 – ALMOÇO
DIA 3 – 05/04/2024 – TARDE 1
AUDITÓRIO
Atualidades sobre as decisões dos tribunais superiores
Presidente de Mesa: Ariane Bini de Oliveira
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
Clélio Chiesa
Luciano Bernart
Estevão Horvath
Eduardo Sabbag
Jorge Vargas
TEMA
DIFAL e o federalismo fiscal.
Tributação de coligadas e controladas.
Poder Judiciário como poder político estruturante.
Imunidades e as decisões nos tribunais superiores.
ISS e contribuição de melhoria.
SALA DEMOCRACIA
Hot topics 2
Presidente de Mesa: Carolina Hauer
HORÁRIO
14:00 às 16:00
PALESTRANTES
Helton Kramer Lustoza
Paulo Caliendo
Carla Gonçalves
Tácio Lacerda Gama
Gisele Lemke
Octávio Campos Fischer
TEMA
Tributação no Agronegócio
Lei da liberdade econômica e relação tributária.
LINDB e o controle de legalidade do lançamento tributário.
Tributação sobre o Direito de Energia.
Imposto de Renda, Capacidade Contributiva e Reforma Tributária
Jurisdição Constitucional e a Reforma Tributária
SALA CIDADANIA (ESA-PR)
Temas Atuais de Elisão Tributária
Presidente de Mesa: Cristina Kaiss
HORÁRIO
14:00 às 16:30
PALESTRANTES
Flávio Zanetti de Oliveira
Leonardo Sperb De Paola
Miguel Hilú Neto
Nereu Domingues
TEMA
Distribuição disfarçada de lucros
Simulação e dissimulação: cláusula antielisiva
Aspectos tributários da reorganização patrimonial
Regime tributário das offshores
16:00 às 16:30 – INTERVALO
DIA 3 – 05/04/2024 – TARDE 2
AUDITÓRIO
ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
HORÁRIO
16:30 às 18:30
PALESTRANTES
DEFINIR
TEMA
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
* SUJEITO A ALTERAÇÃO SEM PRÉVIO AVISO.
